Última atualização: agosto de 2026.
Conteúdo empresarial influencia decisões que custam dinheiro: abrir ou não uma empresa, mudar de regime, assinar ou recusar um contrato. Por isso o Empreender Direito mantém esta política pública.
Nossa missão
Traduzir direito empresarial, contratual e tributário em linguagem que qualquer empreendedor entenda, sem juridiquês e sem promessa de economia.
Quem produz o conteúdo
O Empreender Direito é mantido pela FTE Agência, especializada em SEO e conteúdo para o setor jurídico, com operação inteiramente digital e atuação nacional.
Os artigos são redigidos por Maria Clara Dias, redatora especializada em conteúdo jurídico, responsável pela apuração da legislação aplicável, pela estruturação dos textos e pela clareza da linguagem.
Uma distinção que fazemos questão de deixar explícita: a redação produz conteúdo informativo, não presta consultoria jurídica nem contábil. A avaliação de casos concretos é sempre feita por profissional habilitado.
Como escolhemos os temas
- Dúvidas reais de empreendedores, recebidas por formulário e WhatsApp
- Perguntas frequentes em buscas
- Mudanças legislativas, especialmente em matéria tributária
- Situações de grande incidência, como abertura de empresa, contratos, conflito entre sócios e autuações
- Lacunas de conteúdo, temas mal explicados na internet em português
Como apuramos e quais fontes usamos
- Legislação primária: Código Civil, Lei das S.A. (Lei nº 6.404/1976), Lei Complementar nº 123/2006, Código Tributário Nacional e CLT
- Atos normativos: instruções normativas da Receita Federal, resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional e atos das Juntas Comerciais
- Jurisprudência: STF, STJ, CARF e tribunais estaduais
- Fontes oficiais: Receita Federal, gov.br, Sebrae e Juntas Comerciais
Evitamos como fonte principal: blogs sem autoria, conteúdo promocional de plataformas de abertura de empresa e páginas que prometem economia tributária garantida.
O cuidado com valores, alíquotas e limites
Números tributários envelhecem rápido. Limites do Simples, faixas do MEI, alíquotas e tabelas mudam. Sempre que citamos um valor, indicamos o ano de referência. Se você está lendo em ano posterior, confirme em fonte oficial.
Precisão, contexto e linguagem
- Diferenciar o que é texto de lei do que é entendimento dos tribunais ou do CARF
- Sinalizar quando um tema é controverso, o que é comum em matéria tributária
- Evitar termos absolutos como “sempre” e “garantido”
- Alertar quando a regra varia por município ou estado
- Indicar quando a solução depende de análise individual
Revisão antes da publicação
Antes de ir ao ar, cada artigo passa por conferência dos dispositivos legais citados, verificação de alíquotas, prazos e limites, checagem dos links e fontes, revisão de clareza, e confirmação de que os avisos necessários estão presentes.
Como corrigimos erros
Ao identificar ou receber a indicação de um erro, verificamos junto às fontes, corrigimos o quanto antes e, em caso de erro relevante, registramos a correção de forma visível. Para reportar, use a página de contato.
Uso de ferramentas de inteligência artificial
Somos transparentes quanto a isso. A produção editorial pode utilizar recursos de inteligência artificial como ferramenta de apoio, em pesquisa preliminar, organização de informação e estruturação de texto.
A inteligência artificial é meio, não autoridade. Nenhum conteúdo é publicado sem curadoria, verificação das fontes legais e revisão humana.
Publicidade, parcerias e independência editorial
O site é mantido pela FTE Agência e encaminha contatos a escritório de advocacia parceiro. Tem finalidade comercial, e achamos honesto declarar.
- O conteúdo não é distorcido para gerar contato. Quando a questão se resolve com o contador ou pelo gov.br, o artigo diz isso.
- Indicamos os caminhos gratuitos: Sebrae, portal gov.br e Junta Comercial.
- Não prometemos resultado nem economia tributária, em respeito ao Código de Ética da OAB.
Conflitos de interesse
Quando houver relação comercial entre a agência, o escritório parceiro e alguma empresa citada, isso será informado no próprio texto.
Limites do nosso conteúdo
Nada do que publicamos substitui a análise de um caso concreto por profissional habilitado. Leia o nosso aviso legal.